AOTEROA: DIREITOS INDÍGENAS

Confiscação de terras Maoris continuam na Nova Zelândia

 

Maori protest more land rights confiscation
Maori protest more land rights confiscation

Maori protest more land rights confiscationO governo da Nova Zelândia recentemente introduziu uma proposta de lei na qual tira a propriedade legal e beneficiária de praias (tecnicamente, o território entre a vegetação e a terra submersa) dos Maoris, a população indígena da Nova Zelândia, e os dá para a Coroa. Tribos Maoris podem ter "direitos habituais" e "relações ancestrais" sobre as praias, mas eles têm que solicitar processo judiciário para adquirí-lo. Também não é claro o que na verdade "direitos habituais" e "conecções ancestrais" dá aos Maoris, pois não está incluído o direito ao desenvolvimento. Além do mais, se "direitos habituais" é garantido para a tribo, a Coroa retém o direito de extinguí-lo.

O projeto de lei rapidamente tem levantado oposições: Peace Movemente Aoteroa, Treaty Tribes Coalition, e Te Ope Mana a Tai são entre os grupos que estão denunciando as políticas do governo neozelandês.

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[Analysis of Foreshore and Seabed Legislation | No raupatu in our time! | a href="http://aotearoa.wellington.net.nz/back/intro.htm">Maori Independence]

"A única coisa que é 100% clara é que essa política tende a expropriar as terras Maoris", disse Matiu Rei, porta voz do Te Ope Mana a Tai. "a lei vai claramente conferir direito legal e beneficiário para a Coroa.Para que o mesmo possa ser feito, é preciso tirar a propriedade de alguém, e esse alguém é as tribos whanau, hapu e iwi que o têm atualmente."

Na galeria pública do Parlamento nesta tarde, um grupo de jovens Pakeha / Tauiwi também expressaram suas frustrações sobre a proposta de lei. Vestidos em negro, suas camisas expressavam em letras brancas que a lei é um roubo supremo. A legislação não apenas impede os povos iwi do seu direito a acompanhar o processo, o Tribunal Waitangi declara que a lei é uma quebra de acordo, e além disso ignora a consulta no qual os povos iwi rejeitaram o fim dos direitos habituais. "Como jovens, nós rejeitamos ser parte de um legado que é um roubo de terras em Aotearoa".

Na quarta-feira uma variedade de grupos de Wellington vestidos em roupas de mergulho e equipamento de surf bradaram contra o tempo em Wellington, chamando a mídia a dizer a verdade e revelar todos os lados do debate. [ Imagens ]

O projeto de lei é uma contravenção do Tratado de Waitangi(1840) Artigo Segundo que testifica: Sua Majestade a Rainha da Inglaterra confirma e garante aos Chefes e Tribos da Nova Zelândia e para as respectivas famílias e demais, a total, exclusiva e impertubável posse de usas Terras e Estados, Florestas, Pesqueiros, e outras propriedades que podem ser de posse coletiva ou individual, até suas vontades e desejos a manter o mesmo em suas possessões; mas os Chefes das Tribos Unidas e os Chefes Individuais garantem à Sua Majestade o exclusivo direito de intermediação sobre tais terras, como os proprietários podem dispor para alienar, qual preço a ser acordado entre os respectivos Proprietários e as pessoas apontadas pela Sua Majestade para tratar com tais em seu nome.

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