Software livre

Não às patentes de software na Europa

 

No Software Patents
No Software Patents

Milhares de sítios web estão a aderir à greve convocada pela FFII contra as novas tentativas para legalizar as patentes de software na Europa. Webs de todo o mundo, como a do Projecto GNU, estamos a fechar com uma página frontal de protesto, de modo semelhante a muitos centros de Indymedia europeus (Portugal, Galiza, Canárias, Madiaq, Madrid, Barcelona, Paris, Alemanha, Bélgica, Reino Unido...) convocando para a Manifestação do próximo 14 de Abril em Bruxelas.



O objectivo é mobilizar a sociedade inteira, descodificando e retransmitindo aquilo em que consiste a trampa técnica e legal que os legisladores pró-patentes estão a tentar usar para legalizar as patentes abusivas já concedidas pela EPO. Inclusive, apesar disso estar protegido pelas leis de propriedade intelectual, o Conselho de Europa está agora a fazer pressão para conseguir a patenteabilidade ilimitada de software, ignorando a decisão democrática do parlamento europeu, que proíbe as patentes de software: essa decisão foi tomada com o apoio de centenas de milhar de cidadãs e cidadãos (assina agora!), milhares de pequenas e médias empresas, cientistas e centenas de economistas.



O software descreve métodos como "somar dois números" que são abstrações tão genéricas como "juntar duas peças": A sua patenteabilidade impede e limita a inovação de software, porque qualquer novo pedaço de código podería estar afectado por qualquer uma destas patentes abusivas, como "barra de progresso" ou "interface de utilizador", apenas utilizáveis com autorização da pessoa "proprietária" da patente. A necessidade de comprovar o estado de patenteabilidade de cada nova idéia contra a EPO converte o desenvolvimento de software num campo de minas de patentes, o que afecta todas as pessoas que desenvolvem software, desde quem o faça sob a GPL até quem o faz debaixo de licenças proprietárias, e quer esse software venha a ser grátis ou comercial.



A diversidade, as regiões menos desenvolvidas e as culturas minoritárias estão particularmente afectadas pelos sistemas não solidários como o das patentes de software. Nenhuma grande corporação estará interessada em fornecer-nos software nos nossos idiomas, ou maneiras de acrescentar os nossos recursos, fundamentais para construir esses fluxos transnacionais de comunicação que demonstram efectividade ao ultrapassar o silêncio mediático e as mentiras oficiais, quando eventos como a Maré Negra do Prestige aparecem nas nossas vidas. Estes fluxos estão básicamente construídos com diferentes sabores de software não-patenteado, e esta é a razão pela qual as patentes de software concederíam a umas poucas corporações multinacionais um extraordinário poder, promovendo uma concentração improdutiva da indústria e eliminando, portanto, as oportunidades de desenvolvimento para as individualidades, as pequenas entidades e a democracia.



De modo que: une-te a nós para dizer NÃO ÀS PATENTES DE SOFTWARE NA EUROPA no próximo dia 14 de abril em Bruxelas!!

.

[article.addcomment]

hmmm evil companies???

andre 15.Apr.2004 20:50

Hi,

i think the swpat article is a little bit misleading but better than the German one. Please note that the problem is the inefficiency of the patent system - and the lawyers interest group that try to widen the scope of patentability wether it makes sense or not (from an economic view).

There is also a US FTC conference these days and and an intresting FTC report from oct.

"because software patents give a few multinational corporations enormous additional power and promote unproductive concentration in the industry, thereby removing development opportunities from individuals, small entities and democratic states."

This is somehow wrong: giants can deal with the system but there is little evidence that it was bveneficial for them. It's more a competitive advantage cmp. to SME. Those pushing hard are lawyers (including those sections in corporations).

It's more a democratic control problem, a horse rider problem (Ride or ridden?), there are strong forces in the apparatus.

the lawyers were able to reverse the burden of proof and we told them why we don't need patents for software. However there was no proper evidence given that the application of this legal instrument was justified from an economist's view.

more pictures

a 19.Apr.2004 13:58

of the demo in Brussels:

[foto 1] No to software patents!
 http://hubproject.org/news/2004/04/709.php


[foto 2] No to software patents!
 http://hubproject.org/news/2004/04/720.php


[foto 3] No to software patents!
 http://hubproject.org/news/2004/04/731.php

Great idea

Bob 20.Apr.2004 17:13

Good idea. Just think about all those evil little programers who will have their code taken by a large company. There will be no recourse for the little guy. Good going.